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TNU lança livro gratuito com súmulas comentadas

porPublicado: 15/04/2016 17h39Última modificação: 07/10/2016 19h24

A obra Comentários às Súmulas da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais está disponível para acesso.

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) lançou, na sessão plenária de 14 de abril, o primeiro exemplar das 83 Súmulas da TNU comentadas. O nome da obra é Comentários às Súmulas da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. O corregedor-geral da Justiça Federal e presidente do Colegiado, ministro Og Fernandes, apresentou a publicação aos presentes e ressaltou que a realização do trabalho inédito foi possível graças à ajuda dos juízes federais que integraram e integram a TNU e os juizados especiais federais brasileiros.

Segundo o ministro Og Fernandes, o objetivo da obra é compartilhar as visões e experiências alcançadas por magistrados em demandas frequentes no âmbito dos juizados especiais federais. “Trata-se, portanto, de verdadeiros ensaios sobre o patrimônio hermenêutico consolidado pela TNU, os quais vêm à luz possibilitando também maior divulgação e abrangência de precedentes aplicáveis aos processos de competência da justiça especializada”, disse ele.  

O livro começou a ser escrito em novembro de 2015 e em menos de seis meses foi concluído. “Esse era um trabalho muito importante, mas que ainda faltava ser feito. Por isso, agradeço o empenho de cada um dos juízes que com esforço enorme e tempo recorde participaram dessa obra. Estou muito satisfeito com o desempenho de cada um”, falou Og Fernandes.

Como forma de agradecimento, Fernandes encaminhou aos presidentes de cada Tribunal Regional Federal (TRF) uma carta de agradecimento e de elogio para que conste no assentamento de cada juiz que atuou no projeto. “ É importante reconhecer o mérito de cada um de vocês. Sinto-me muito agradecido por tudo”, disse. 

O ministro agradeceu ainda o trabalho do Centro de Estudos Judiciários, que fez a diagramação e posterior impressão dos livros.

Clique aqui e acesse a obra!