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sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024

TST não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval

 TST não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval

Os prazos processuais ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na segunda (12) e na terça-feira (13) de Carnaval. O expediente na quarta-feira de Cinzas (14) será das 14h às 19h. 

Durante o período, os casos novos que exijam urgência serão examinados pelo presidente do TST, nos termos do artigo 41, inciso XXX, do Regimento Interno do Tribunal. A equipe do plantão judiciário poderá ser contatada pelo telefone (61) 99686-9054.

Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC).


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