25/10/16 14:33) Tribunal identifica falhas da Anvisa em relação ao controle dos medicamentos pós registro
Entre
os principais achados que dificultam o controle da eficácia dos
medicamentos pela agencia reguladora estão, por exemplo, ausência de
unificação das notificações recebidas no país em uma única base de dados Leia +
(21/10/16 14:04) Ex-prefeito e empresário são condenados por irregularidades em programa habitacional na Paraíba
A
partir de Tomada de Contas Especial, o Tribunal julgou como irregulares
as contas das obras de construção de 30 unidades habitacionais do
Programa de Subsídio à habitação de Interesse Social (PSH). Leia +
(21/10/16 09:59) Tribunal de Contas da União determinou reclassificação de trecho da obra de construção do BRT de Fortaleza
O
indicativo de paralisação havia sido determinado em um acórdão
anterior, após identificado graves indícios de irregularidades, como
projeto básico deficiente ou desatualizado, sobrepreço, restrição à
competitividade, entre outros. Após a realização de oitivas a
materialidade dos achados foi significativamente reduzida, o que afasta a
sua classificação como IG-P. Leia +
(20/10/16 09:39) Fiscalização evita prejuízo de R$ 9 milhões em obras do Hospital Regional de Queimados/RJ
Conforme
apontado pelo relatório do Tribunal, ao realizar análise do
orçamento-base da contratação, a Caixa Econômica Federal apurou
relevantes divergências quantitativas entre os projetos e a planilha
orçamentária. Leia +
(19/10/16 18:21) Prazo para inscrição do primeiro Desafio de Aplicativos Cívicos promovido pelo TCU foi prorrogado
Os
três melhores aplicativos (apps) vão receber prêmios no valor de R$ 25
mil, R$ 15 mil e R$ 10 mil, respectivamente, um total de R$ 50 mil em
prêmios. Leia +
(19/10/16 10:20) O Tribunal de Contas da União realiza auditoria no DPVAT e aponta 12 achados de irregularidades
Foram
constatadas despesas administrativas irregulares, acordos judiciais
antieconômicos e provisões superestimadas com pagamento de indenizações
em valores superiores aos limites estabelecidos em lei. Leia +
(18/10/16 09:16) Auditoria encontra falhas e impropriedades em certame de obras para controle das cheias no Rio Grande do Sul
Entre
os achados estão irregularidades que restringiram a competitividade do
certame e adoção, sem explicação previa, de modelo de contratação
integrada. Leia +
(14/10/16 14:36) TCU identifica irregularidades em licitação e contratos para construção de unidade de saúde em Palmeira das Missões/RS
A
recomendação do Tribunal, em primeira avaliação, foi classificar os
achados como indícios de irregularidades graves com recomendação de
paralisação (IGP). Leia +
(13/10/16 15:07) TCU identifica uso de brita fora de conformidade em obras da Valec
Estudos
constataram que os insumos usados na implantação de superestrutura da
via na Extensão Sul da Ferrovia Norte-Sul, trechos entre a ponte sobre o
Rio Arantes (MG) e proximidades da cidade de Estrela d’Oeste (SP), não
atendem as especificações técnicas. Leia +
(13/10/16 12:29) Auditoria identifica sobrepreço de R$ 205 milhões em obras de saneamento em Porto Velho/RO
De
acordo com recente auditoria do Tribunal, foram identificadas
irregularidades como restrição à competitividade durante a concorrência
pública e cobrança em duplicidade dos Benefícios e Despesas Indiretas
(BDI), resultando em um sobrepreço de R$ 205 milhões. Leia +
(11/10/16 17:46) TCU mantem decisão que impede OI de realizar acordo com Anatel
Na
primeira determinação, feita em julho deste ano, o Tribunal havia
avaliado que em razão de riscos de irregularidades e danos ao erário, a
assinatura do termo deveria ser indeferida. Leia +
(10/10/16 16:10) TCU inabilita gestores responsáveis pelas pedaladas fiscais
O
TCU considerou graves as infrações e inabilitou para o exercício de
cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração
Pública os responsáveis Arno Hugo Augustin Filho (ex-secretário do
Tesouro Nacional), pelo período de 8 anos e Guido Mantega (ex-ministro
da Fazenda), por 5 anos. Leia +
(06/10/16 16:00) TCU entrega ao TSE quinto resultado com dados sobre indícios de irregularidades nas Eleições 2016
Os
cruzamentos e as análises estão sendo executados a partir de
informações sobre as receitas e despesas de campanha coletadas pelo TSE,
tendo sido baseadas em regras concebidas em conjunto entre os dois
órgãos. O Tribunal conta com o apoio do Ministério da Transparência,
Fiscalização e Controle para a realização dos trabalhos. Leia +
(05/10/16 19:47) TCU recomenda reprovação das contas de 2015 da presidente da República
Tribunal apontou 10 irregularidades como fundamento para indicação de reprovação; decisão final cabe ao Congresso Nacional Leia +
(05/10/16 13:35) TCU determina adequação de cálculo em contratos da Usina de Angra 3
Tribunal
de Contas da União (TCU) determinou à Eletrobrás Termonuclear S.A., que
verifique a adequação dos valores pagos e a pagar nos contratos
firmados no âmbito da Usina Termonuclear de Angra 3, considerando a
correta aplicação do Regime Especial de Incentivos para o
Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi) nos faturamentos Leia +
(05/10/16 09:49) TCU encontra irregularidades em licitação de programa de abastecimento de água no semiárido baiano
A auditoria realizada pelo Tribunal detectou um extenso conjunto de indícios de conluio entre as empresas participantes Leia +
(04/10/16 14:16) Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas do ex-prefeito da cidade de Catingueira, Paraíba
O
Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do
ex-prefeito da cidade de Catingueira na Paraíba. O gestor e o sócio da
empresa responsável pela obra foram condenados solidariamente a pagar
cerca de R$ 1 milhão aos cofres públicos. O tribunal considerou graves
as infrações cometidas e inabilitou ambos, pelo período de 8 anos, para o
exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da
Administração Pública Federal. Leia +
(04/10/16 11:57) Auditoria aponta falta de planejamento e má gestão em secretarias da Funasa
Os
achados evidenciam fragilidade na implantação de controles operacionais
em dois níveis, entidade e atividades, com alto risco de comprometer a
execução da missão máxima da entidade e, por conseguinte, a efetiva
prestação dos serviços à população. Leia +
(03/10/16 15:52) Valec oferece garantias insuficientes para recompor prejuízos da Ferrovia Norte-Sul
Não
existem retenções ou apólices de seguro vigentes na Valec Engenharia,
Construções e Ferrovias S.A. (Valec) para salvaguardar o resultado da
apuração em curso no Tribunal de Contas da União (TCU). Leia +
(03/10/16 10:08) Governo terá que apresentar ao TCU planejamento para implantação da Política de Resíduos Sólidos
Conforme
apontado pela auditoria, a Lei Nacional de Resíduos Sólidos não previu
as fontes de recursos específicas para implantar a PNRS no âmbito
federal Leia +
(03/10/16 09:50) TCU rejeita contas de consórcio responsável pelas obras de ampliação do aeroporto de Vitória/ES
O
Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que gestores do consórcio
responsável pela ampliação do aeroporto de Vitória (ES) terão que
devolver, em condenação solidária, mais de R$ 2 milhões aos cofres
públicos. Leia +
(30/09/16 17:09) Criação e extinção de SPEs pela Petrobras não seguem políticas e orientações específicas
A
Petrobras não possui políticas nem orientações corporativas para formar
e extinguir Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs), o que pode
comprometer a governança e a transparência da empresa. Leia +
(30/09/16 15:27) Hasteamento de bandeira dos ODS marca comemoração de um ano da adoção da agenda 2030
O
evento ocorreu a convite da representação brasileira da Organização das
Nações Unidas (ONU Brasil), que vai reunir as imagens de todas as
instituições que aderiram ao movimento para busca do alcance das metas
dos ODS. Leia +
(30/09/16 15:10) TCU analisa Contas de Governo na próxima quarta (5)
O
plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) se reúne a partir das
10h30 nesta quarta-feira (5) em sessão extraordinária para emitir o
parecer prévio sobre as Contas da Presidente da República referentes ao
exercício de 2015. Leia +
(28/09/16 19:42) Procuradores da Força Tarefa da Lava Jato visitam o TCU
Membros
da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, junto
com procuradores da Força Tarefa da Lava Jato, realizaram reuniões
técnicas e visitas aos ministros do Tribunal de Contas da União. Leia +
1 - 25 de 4722
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Fale a verdade.