APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO ESTÉTICO. Inocorrência. Prova pericial que demonstrou que a cicatriz existente no abdômen do autor é consequência natural da cirurgia do apêndice. Inexistência de prova capaz de desqualificar o laudo elaborado pelo expert. Ausência de culpa na conduta dos profissionais médicos. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO HOSPITAL. Inocorrência. Comprovação de que havia médicos de plantão disponíveis no período noturno na data em que o paciente fora atendido. Demonstração de que o autor optou de forma livre e deliberada por se evadir do nosocômio antes que os resultados de seus exames ficassem prontos, assumindo o risco de sua conduta. Inexistência do dever de indenizar. SUCUMBÊNCIA. Fixação de honorários recursais, segundo disposições do art. 85, § 11, CPC/2015. RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO. RECURSO DO RÉU PROVIDO.
(TJ-SP - AC: 10059215520158260564 SP 1005921-55.2015.8.26.0564, Relator: Rosangela Telles, Data de Julgamento: 13/11/2019, 2ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/11/2019)
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