NOTÍCIAS DO STF SETEMBRO 2016

28/09/2016 - 19:00
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (29)

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28/09/2016 - 18:20 Ministro garante pagamento de pensão a menor sob guarda de servidor público falecido

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28/09/2016 - 17:45 ADI questiona dispositivos da emenda do orçamento impositivo que tratam da saúde

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28/09/2016 - 16:00 Indeferida liminar em que ex-prefeito de Palmas pede suspensão de processo por crime ambiental

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28/09/2016 - 09:30 Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (28)

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27/09/2016 - 20:35 Liminar determina desbloqueio de bens de Marcelo Odebrecht

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27/09/2016 - 20:05 Negada revogação de prisão de soldado acusado de furto de fuzis do Exército

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27/09/2016 - 19:00 Pedido de vista suspende julgamento sobre regime inicial fechado em caso de pena mínima

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27/09/2016 - 18:20 Depoimento de cônjuge da vítima não invalida Tribunal do Júri, decide 2ª Turma

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27/09/2016 - 18:00 STF recebe denúncia contra senadora Gleisi Hoffmann e ex-ministro Paulo Bernardo

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27/09/2016 - 17:55 Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28)

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27/09/2016 - 17:40 1ª Turma nega pedido de extradição ao Governo da França por prescrição da pena

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27/09/2016 - 17:20 HC impede que novo julgamento pelo Júri classifique crime como hediondo

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27/09/2016 - 17:10 2ª Turma nega recurso em HC contra uso de termo religioso pela acusação

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26/09/2016 - 19:30 Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (27)

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26/09/2016 - 19:25 Indeferida reversão de aposentadoria ocorrida dias antes da edição de lei que alterou idade para compulsória

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26/09/2016 - 18:00 Suspensa decisão que bloqueou R$ 120 milhões da SPTrans em favor de empresa de ônibus

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26/09/2016 - 17:50 Normas da Bahia para escolha de conselheiros do tribunal de contas são questionadas em ADI

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26/09/2016 - 17:45 Rejeitado HC em favor de investigado por fraude em licitações em Foz do Iguaçu (PR)

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26/09/2016 - 17:00 Decisão do TCU sobre transposição de regime de servidores da extinta Embrater é suspensa

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