O
Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi implantado na Bahia na última
segunda-feira, dia 19 de setembro, em solenidade presidida pela diretora
do Foro, juíza federal Cláudia Oliveira Tourinho Scarpa, acompanhada
pelo juiz federal em auxílio à Corregedoria do TRF1, Marcelo Velasco
Nascimento Albernaz, coordenador de gestão do PJe na 1° Região (foto). A
cerimônia contou com a presença de diversos magistrados, advogados,
procuradores, defensores e servidores da seccional do Estado.
Na ocasião, a diretora do foro saudou a
todos e ressaltou a importância da data, pelo fato da Bahia estar dando o
primeiro passo na informatização de todos os processos judiciais.
Apesar de nessa primeira etapa o PJe ser aplicado apenas a mandados de
segurança e ações monitórias, a magistrada crê que, em breve, todas as
classes processuais serão integradas ao PJe.
O juiz federal Marcelo Albernaz declarou
que o PJe é um marco na Justiça Federal da 1ª Região. “Hoje existem
três sistemas de processos judiciais (físico, e-Jur o JEF virtual), além
de outros no DF e no 2º grau. Em vista disso, o CNJ definiu um único
sistema eletrônico para todo o Judiciário: o PJE”, afirmou, e acredita
que a partir da implantação, se terá mais facilidade como usuários
internos e externos.
O coordenador de gestão do PJe na 1°
Região também registrou que os processos chegarão mais rapidamente aos
gabinetes. “Será necessário que a estrutura dos gabinetes seja
reforçada. É importante pensar na mudança da feição que se exige dos
nossos servidores em concursos públicos”, destacou Albernaz. “Talvez
devamos substituir cargos de nível médio por de nível superior porque
essa será nossa demanda com a mudança do paradigma para o processo
eletrônico”. O juiz federal também enumerou as vantagens do PJe. “No
aspecto ambiental é imensa a economia de papel e o impacto positivo na
gestão ambiental dos recursos. E a segurança do PJe é muito forte,
porque somente mediante o uso de certificado digital é possível a
assinatura de atos processuais”, concluiu.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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