STJ :JURISPRUDÊNCIA DIREITO AMBIENTAL

DIREITO AMBIENTAL

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CRIMES AMBIENTAIS

• RESPONSABILIZAÇÃO POR CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0566, publicado em 09 de setembro de 2015.
• Informativo de Jurisprudência n. 0511, publicado em 06 de fevereiro de 2013.
• Informativo de Jurisprudência n. 0481, publicado em 26 de agosto de 2011.

• SISTEMA OU TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO EM CRIME AMBIENTAL

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0566, publicado em 09 de setembro de 2015.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

• DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM DIREITO AMBIENTAL

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0356, publicado em 23 de maio de 2008.

ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS

• INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU DE RESERVA LEGAL

INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL

• INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL

Saiba mais:

• Súmula Anotada n. 467
• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 30, publicado em 18 de março de 2015.
• Informativo de Jurisprudência n. 0561, publicado em 18 de maio de 2015.
• Informativo de Jurisprudência n. 0443, publicado em 20 de agosto de 2010.

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

• AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0473, publicado em 20 de maio de 2011.

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0526, publicado em 25 de setembro de 2013.
• Informativo de Jurisprudência n. 0467, publicado em 25 de março de 2011.

• PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL

• POLÍCIA AMBIENTAL

• POLUIÇÃO AMBIENTAL

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto
• Repetitivos Organizados por Assunto
• Legislação Aplicada
• Legislação Aplicada
• Legislação Aplicada
• Legislação Aplicada
• Legislação Aplicada

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 30, publicado em 18 de março de 2015.
• Informativo de Jurisprudência n. 0545, publicado em 10 de setembro de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0544, publicado em 27 de agosto de 2014.

• PROTEÇÃO À FLORA E AOS ECOSSISTEMAS

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0561, publicado em 18 de maio de 2015.
• Informativo de Jurisprudência n. 0558, publicado em 06 de abril de 2015.

• SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - SISNAMA

• ZONEAMENTO AMBIENTAL

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0425, publicado em 05 de março de 2010.
• Informativo de Jurisprudência n. 0399, publicado em 19 de junho de 2009.

• O ATO JURÍDICO PERFEITO, O DIREITO ADQUIRIDO E A COISA JULGADA EM DIREITO AMBIENTAL

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 30, publicado em 18 de março de 2015.

• LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM CASO DE POLUIÇÃO SONORA

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0372, publicado em 17 de outubro de 2008.

• CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA PRÁTICA DE QUEIMADAS EM ATIVIDADES AGROPASTORIS

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 30, publicado em 18 de março de 2015.
• Informativo de Jurisprudência n. 0531, publicado em 04 de dezembro de 2013.

PRINCÍPIOS

• PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0466, publicado em 18 de março de 2011.
• Informativo de Jurisprudência n. 0402, publicado em 14 de agosto de 2009.

• PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E DA PREVENÇÃO

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 30, publicado em 18 de março de 2015.
• Informativo de Jurisprudência n. 0507, publicado em 31 de outubro de 2012.
• Informativo de Jurisprudência n. 0459, publicado em 10 de dezembro de 2010.

RECURSOS NATURAIS

• OUTORGA PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0525, publicado em 11 de setembro de 2013.

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE - REPETITIVO

• NATUREZA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto
• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0544, publicado em 27 de agosto de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0538, publicado em 30 de abril de 2014.

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