STJ : JURISPRUDÊNCIA DIREITO PROCESSUAL PENAL

DIREITO PROCESSUAL PENAL

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AÇÃO PENAL

• NATUREZA DA AÇÃO PENAL EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0509, publicado em 05 de dezembro de 2012.

• OFERECIMENTO DE DENÚNCIA APÓS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA TRANSAÇÃO PENAL

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0492, publicado em 09 de março de 2012.
• Informativo de Jurisprudência n. 0485, publicado em 21 de outubro de 2011.

• NECESSIDADE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO-FISCAL PARA INSTAURAÇÃO DE AÇÃO PENAL PARA APURAÇÃO DO CRIME DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0555, publicado em 11 de março de 2015.
• Informativo de Jurisprudência n. 0552, publicado em 17 de dezembro de 2014.

• REQUISITOS DA DENÚNCIA OU QUEIXA NOS TERMOS DO ARTIGO 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0553, publicado em 11 de fevereiro de 2015.
• Informativo de Jurisprudência n. 0551, publicado em 03 de dezembro de 2014.

• A DESCRIÇÃO DA CONDUTA NA DENÚNCIA DE CRIME COLETIVO OU SOCIETÁRIO

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0543, publicado em 13 de agosto de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0514, publicado em 20 de março de 2013.

• PRINCÍPIO DA INDIVISIBILIDADE DA AÇÃO PENAL

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0562, publicado em 16 de junho de 2015.
• Informativo de Jurisprudência n. 0551, publicado em 03 de dezembro de 2014.

• O HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO PARA TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 36, publicado em 10 de junho de 2015.
• Informativo de Jurisprudência n. 0502, publicado em 24 de agosto de 2012.
• Informativo de Jurisprudência n. 0492, publicado em 09 de março de 2012.

• DESMEMBRAMENTO DE INQUÉRITO OU AÇÃO PENAL EM VIRTUDE DA PRESENÇA DE RÉU COM FORO PRIVILEGIADO

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0427, publicado em 19 de março de 2010.
• Informativo de Jurisprudência n. 0412, publicado em 23 de outubro de 2009.
• Informativo de Jurisprudência n. 0395, publicado em 22 de maio de 2009.

• A JUSTIFICAÇÃO CRIMINAL COMO INSTRUMENTO DA REVISÃO CRIMINAL

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0569, publicado em 21 de outubro de 2015.

• ANÁLISE DA COMPROVAÇÃO DA DIVERGÊNCIA POR MEIO DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM HABEAS CORPUS

• ANÁLISE DA NECESSIDADE DE RIGOR FORMAL DA REPRESENTAÇÃO PARA INTERPOSIÇÃO DE AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA

• SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO PENAL

• ANÁLISE DA INVERSÃO DA ORDEM DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0496, publicado em 04 de maio de 2012.

• EXCEPCIONALIDADE DO TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL

• ESGOTAMENTO DA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA COMO CONDIÇÃO PARA INGRESSO NA VIA JUDICIAL

• ANÁLISE DA VALIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA SEM A PRESENÇA DO RÉU

• ANÁLISE DA VALIDADE DO INTERROGATÓRIO DO RÉU REALIZADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 11.719/2008

• ALEGAÇÕES OU QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS APÓS A PROLAÇÃO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA

• MOMENTO PARA A ARGUIÇÃO DE NULIDADES HAVIDAS NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PENAL, À LUZ DO ARTIGO 571, DO CPP

APLICAÇÃO DA PENA

• SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU TRANSAÇÃO PENAL EM CASOS DE CONCURSO FORMAL, CONCURSO MATERIAL OU CONTINUIDADE DELITIVA

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 23, publicado em 29 de outubro de 2014.
• Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 03, publicado em 18 de novembro de 2013.
• Informativo de Jurisprudência n. 0233, publicado em 17 de dezembro de 2004.
• Informativo de Jurisprudência n. 0151, publicado em 18 de outubro de 2002.

• PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA O RECONHECIMENTO DA DELAÇÃO PREMIADA

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0495, publicado em 20 de abril de 2012.

• REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO DEPOIS DO PRAZO LEGAL

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 03, publicado em 18 de novembro de 2013.
• Informativo de Jurisprudência n. 0513, publicado em 06 de março de 2013.
• Informativo de Jurisprudência n. 0397, publicado em 05 de junho de 2009.

• EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE COM O TÉRMINO DO PERÍODO DE PROVA SEM REVOGAÇÃO DO SURSIS PROCESSUAL

Saiba mais:

• Legislação Aplicada

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0513, publicado em 06 de março de 2013.
• Informativo de Jurisprudência n. 0397, publicado em 05 de junho de 2009.

• UTILIZAÇÃO, COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL DOS MAUS ANTECEDENTES, DE CONDENAÇÕES DEFINITIVAS QUE NÃO CONFIGURAM REINCIDÊNCIA

Saiba mais:

• Súmula Anotada n. 241

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 26, publicado em 10 de dezembro de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0580, publicado em 04 de maio de 2016.
• Informativo de Jurisprudência n. 0493, publicado em 23 de março de 2012.

• ANÁLISE DA EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE PELO ELEVADO PREJUÍZO CAUSADO AO ERÁRIO

CITAÇÕES E INTIMAÇÕES

• NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO NO CASO DE JULGAMENTO DE RECURSO ANTERIORMENTE ADIADO OU RETIRADO DE PAUTA

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0469, publicado em 15 de abril de 2011.
• Informativo de Jurisprudência n. 0356, publicado em 23 de maio de 2008.

• INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA EM CASO DE REVELIA DO RÉU CITADO POR EDITAL

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0537, publicado em 10 de abril de 2014.

• ANÁLISE DA NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU DAS DECISÕES PROFERIDAS EM SEGUNDO GRAU

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0505, publicado em 03 de outubro de 2012.

• CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE INTIMAÇÕES REALIZADAS EM NOME DE ADVOGADO FALECIDO

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 69, publicado em 03 de novembro de 2016.
• Informativo de Jurisprudência n. 0350, publicado em 04 de abril de 2008.

COMPETÊNCIA

• COMPETÊNCIA NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DA MULHER PRATICADOS NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0465, publicado em 04 de março de 2011.
• Informativo de Jurisprudência n. 0395, publicado em 22 de maio de 2009.

• COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL NOS CRIMES DE CONTEÚDO SEXUAL OU PORNOGRÁFICO ENVOLVENDO EXPOSIÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE POR MEIO DA INTERNET

Saiba mais:

• Legislação Aplicada
• Legislação Aplicada
• Legislação Aplicada
• Legislação Aplicada
• Legislação Aplicada

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0532, publicado em 19 de dezembro de 2013.
• Informativo de Jurisprudência n. 0520, publicado em 12 de junho de 2013.
• Informativo de Jurisprudência n. 0507, publicado em 31 de outubro de 2012.

• INTERFERÊNCIA DA TRANSNACIONALIDADE DO DELITO NA DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0541, publicado em 11 de junho de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0527, publicado em 09 de outubro de 2013.

• ANÁLISE DA FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA QUANDO HOUVER CONCURSO DE INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 23, publicado em 29 de outubro de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0332, publicado em 21 de setembro de 2007.

• ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO JUIZ NATURAL, DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ E DA PERPETUATIO JURISDICIONIS EM VIRTUDE DA CRIAÇÃO DE NOVAS VARAS CRIMINAIS OU DA ALTERAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DAS PREEXISTENTES

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0421, publicado em 05 de fevereiro de 2010.

• A DISCRICIONARIEDADE DO JUÍZO NO DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO PENAL

CRIANÇA E ADOLESCENTE

• ANÁLISE DA LEGALIDDE/VALIDADE DA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO QUE TENHA COMO ALVO CRIANÇA OU ADOLESCENTE

CRIMES CONTRA A HONRA

• ANÁLISE DA LEGITIMIDADE ATIVA PARA A AÇÃO PENAL POR CRIMES CONTRA A HONRA DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES

• ANÁLISE DA NECESSIDADE DA PRESENÇA DO ELEMENTO SUBJETIVO (DOLO ESPECÍFICO) PARA A CONFIGURAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0547, publicado em 08 de outubro de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0539, publicado em 15 de maio de 2014.

EXECUÇÃO PENAL

• FALTA GRAVE NA POSSE, USO OU FORNECIMENTO DE APARELHO TELEFÔNICO, COMPONENTES, RÁDIO OU SIMILAR

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 07, publicado em 19 de fevereiro de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0475, publicado em 03 de junho de 2011.
• Informativo de Jurisprudência n. 0372, publicado em 17 de outubro de 2008.

• CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA EXECUÇÃO PENAL AO ESTRANGEIRO EM SITUAÇÃO IRREGULAR NO PAÍS

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0535, publicado em 12 de março de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0535, publicado em 12 de março de 2014.

• INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EM RAZÃO DE NOVA CONDENAÇÃO NO CURSO DA EXECUÇÃO DA PENAL

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0492, publicado em 09 de março de 2012.

• ANÁLISE DA NECESSIDADE DE PRÉVIA OITIVA DO CONDENADO EM SITUAÇÕES DE REGRESSÃO DO REGIME PRISIONAL

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 07, publicado em 19 de fevereiro de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0377, publicado em 21 de novembro de 2008.
• Informativo de Jurisprudência n. 0217, publicado em 13 de agosto de 2004.

• IMPRESCINDIBILIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE DURANTE A EXECUÇÃO DA PENA

• ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE COMUTAÇÃO DE PENA OU DE INDULTO QUANDO HÁ FALTA GRAVE PRATICADA NOS 12 (DOZE)MESES ANTERIORES AO DECRETO PRESIDENCIAL E HOMOLOGADA APÓS A PUBLICAÇÃO DO ATO NORMATIVO

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0591, publicado em 11 de novembro de 2016.

• ANÁLISE DO DIREITO DO PRESO AO CUMPRIMENTO DA PENA EM LOCAL PRÓXIMO DO SEU MEIO SOCIAL E FAMILIAR

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0482, publicado em 09 de setembro de 2011.

• OITIVA PRÉVIA DA DEFESA NA DECISÃO QUE DETERMINA A TRANSFERÊNCIA OU A PERMANÊNCIA DO CUSTODIADO EM ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO FEDERAL

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0364, publicado em 22 de agosto de 2008.

• CONFIGURAÇÃO DA FALTA GRAVE NO DESCUMPRIMENTO DAS PRESCRIÇÕES LEGAIS PARA O USO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

EXECUÇÃO PENAL - REPETITIVO

• INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NA EXECUÇÃO PENAL EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE FALTA GRAVE

Saiba mais:

• Súmula Anotada n. 534
• Súmula Anotada n. 535
• Súmula Anotada n. 441
• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 07, publicado em 19 de fevereiro de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0546, publicado em 24 de setembro de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0546, publicado em 24 de setembro de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0539, publicado em 15 de maio de 2014.

INQUÉRITO POLICIAL

• ANÁLISE DA NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL PARA OFERECIMENTO DA DENÚNCIA

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0284, publicado em 12 de maio de 2006.

• ANÁLISE DO PROCEDIMENTO ADEQUADO QUANDO, NO CURSO DO INQUÉRITO POLICIAL OU INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, SURGIR SUSPEITA DE ENVOLVIMENTO DE TERCEIRO NÃO INVESTIGADO DETENTOR DE FORO PRIVILEGIADO

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0575, publicado em 24 de fevereiro de 2016.

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