STJ: TESES DE RECURSOS REPETITIVOS

TESES DE RECURSOS REPETITIVOS

Clique sobre os temas para acessar a pesquisa atualizada.

DIREITO ADMINISTRATIVO - FGTS

• RESPONSABILIDADE DA CEF PELA APRESENTAÇÃO DOS EXTRATOS ANALÍTICOS DE CONTAS VINCULADAS AO FGTS

DIREITO ADMINISTRATIVO - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

• PERICULUM IN MORA PRESUMIDO PARA A DECRETAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR DE INDISPONIBILIDADE DE BENS EM AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0547, publicado em 08 de outubro de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0515, publicado em 03 de abril de 2013.
• Informativo de Jurisprudência n. 0503, publicado em 06 de setembro de 2012.

DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDORES PÚBLICOS

• TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO À CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA

DIREITO AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE

• NATUREZA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL

DIREITO CIVIL - CONTRATOS

• PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA DE FIADOR QUANDO APONTADO EM CONTRATO DE LOCAÇÃO

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto

DIREITO CIVIL - PLANTA COMUNITÁRIA DE TELEFONIA

• RESTITUIÇÃO DE VALOR INVESTIDO NA EXTENSÃO DE REDE DE TELEFONIA DO SISTEMA DE PLANTA COMUNITÁRIA

DIREITO CIVIL - SEGURO OBRIGATÓRIO

• TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO NAS DEMANDAS POR INDENIZAÇÃO DO SEGURO DPVAT NOS CASOS DE INVALIDEZ PERMANENTE DA VÍTIMA

DIREITO DO CONSUMIDOR - CONSÓRCIO

• RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS EM CASO DE DESFAZIMENTO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto
• Legislação Aplicada

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0436, publicado em 28 de maio de 2010.
• Informativo de Jurisprudência n. 0430, publicado em 16 de abril de 2010.

DIREITO DO CONSUMIDOR - CONSÓRCIOS

• LIMITE DO PERCENTUAL DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO COBRADA PELAS ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO.

DIREITO DO CONSUMIDOR - PROTEÇÃO CONTRATUAL

• ABUSIVIDADE DE CLÁUSULA DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL QUE PREVÊ A RESTITUIÇÃO DOS VALORES DEVIDOS SOMENTE AO TÉRMINO DA OBRA OU DE FORMA PARCELADA, NA HIPÓTESE DE RESOLUÇÃO

Saiba mais:

• Súmula Anotada n. 543
• Repetitivos Organizados por Assunto
• Legislação Aplicada

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0441, publicado em 06 de agosto de 2010.

DIREITO EMPRESARIAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL

• DEVOLUÇÃO DO VALOR RESIDUAL GARANTIDO (VRG) AO ARRENDATÁRIO, DIANTE DA REINTEGRAÇÃO DO BEM NA POSSE DA ARRENDADORA MERCANTIL (LEASING)

DIREITO EMPRESARIAL - TÍTULOS DE CRÉDITO

• A CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO COMO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

DIREITO PREVIDENCIÁRIO - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

• TERMO INICIAL DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ REQUERIDA EXCLUSIVAMENTE NA VIA JUDICIAL

• APLICAÇÃO RETROATIVA DO DECRETO 4.882/2003 PARA RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0541, publicado em 11 de junho de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0514, publicado em 20 de março de 2013.

• COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA PARA A POSTULAÇÃO DO BENEFÍCIO DE UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AO IDOSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, § 3.º, DA LEI N. 8.742/93

DIREITO PREVIDENCIÁRIO - DECADÊNCIA

• INAPLICABILIDADE DO PRAZO DECADENCIAL DE REVISÃO DE BENEFÍCIO AO CASO DE DESAPOSENTAÇÃO

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0535, publicado em 12 de março de 2014.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO - PRESTAÇÕES

• CÁLCULO DA RMI - RENDA MENSAL INICIAL - NO CASO DE CONVERSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0533, publicado em 12 de fevereiro de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0527, publicado em 09 de outubro de 2013.

• DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DA RENÚNCIA À APOSENTADORIA

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0557, publicado em 18 de março de 2015.
• Informativo de Jurisprudência n. 0520, publicado em 12 de junho de 2013.

• ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE PRECATÓRIO RELATIVO A BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL

• EXECUÇÃO FISCAL DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AOS CONSELHOS PROFISSIONAIS

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0538, publicado em 30 de abril de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0524, publicado em 28 de agosto de 2013.

• REUNIÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS CONTRA O MESMO DEVEDOR

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

• FRACIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA FINS DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0539, publicado em 15 de maio de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0508, publicado em 14 de novembro de 2012.
• Informativo de Jurisprudência n. 0328, publicado em 24 de agosto de 2007.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - LEGITIMIDADE

• LEGITIMIDADE ATIVA DO CESSIONÁRIO DE CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA A AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES

• LEGITIMIDADE DA PESSOA JURÍDICA PARA INTERPOR RECURSO CONTRA O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA OS SÓCIOS

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0530, publicado em 20 de novembro de 2013.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MEDIDAS CAUTELARES

• MULTA COMINATÓRIA EM AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS

Saiba mais:

• Súmula Anotada n. 372
• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0539, publicado em 15 de maio de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0537, publicado em 10 de abril de 2014.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - SALDO DEVEDOR RESIDUAL

• RESPONSABILIDADE PELO SALDO DEVEDOR RESIDUAL DE FINANCIAMENTO CELEBRADO NO ÂMBITO DO SFH

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0550, publicado em 19 de novembro de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0449, publicado em 01 de outubro de 2010.

DIREITO PROCESSUAL PENAL - EXECUÇÃO PENAL

• INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NA EXECUÇÃO PENAL EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE FALTA GRAVE

DIREITO TRIBUTÁRIO - COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA

• COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO NOS TERMOS DO ARTIGO 170-A DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto

DIREITO TRIBUTÁRIO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO

• INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA COBRANÇA DE TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0434, publicado em 14 de maio de 2010.
• Informativo de Jurisprudência n. 0381, publicado em 19 de dezembro de 2008.

• DECADÊNCIA PARA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto
• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0402, publicado em 14 de agosto de 2009.
• Informativo de Jurisprudência n. 0366, publicado em 05 de setembro de 2008.

DIREITO TRIBUTÁRIO - IMPOSTO DE RENDA

• INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O PAGAMENTO ACUMULADO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0519, publicado em 28 de maio de 2013.

• ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ) E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL) SOBRE JUROS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE LEVANTAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto
• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0562, publicado em 16 de junho de 2015.

DIREITO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

• DENÚNCIA ESPONTÂNEA AOS CASOS DE PARCELAMENTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO

• DENÚNCIA ESPONTÂNEA NOS TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO REGULARMENTE DECLARADOS, MAS PAGOS A DESTEMPO

Saiba mais:

• Súmula Anotada n. 360
• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0576, publicado em 09 de março de 2016.
• Informativo de Jurisprudência n. 0438, publicado em 11 de junho de 2010.

DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTOS

• INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, SALÁRIO MATERNIDADE, SALÁRIO PATERNIDADE, AVISO PRÉVIO E SOBRE A IMPORTÂNCIA PAGA NOS QUINZE DIAS QUE ANTECEDEM O AUXÍLIO-DOENÇA

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0548, publicado em 22 de outubro de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0541, publicado em 11 de junho de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0536, publicado em 26 de março de 2014.

• RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE IPTU EM FACE DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 55, publicado em 13 de abril de 2016.
• Informativo de Jurisprudência n. 0398, publicado em 12 de junho de 2009.

    Página 1 de 1   36 documentos encontrados

Esta página foi acessada 1289903 vezes.