STJ:JURISPRUDÊNCIA DIREITO EMPRESARIAL

DIREITO EMPRESARIAL

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ARRENDAMENTO MERCANTIL

• DEVOLUÇÃO DO VALOR RESIDUAL GARANTIDO (VRG) AO ARRENDATÁRIO, DIANTE DA REINTEGRAÇÃO DO BEM NA POSSE DA ARRENDADORA MERCANTIL (LEASING)

COMPETÊNCIA

• COMPETÊNCIA PARA JULGAR AS DEMANDAS RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DAS JUNTAS COMERCIAIS

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0536, publicado em 26 de março de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0267, publicado em 11 de novembro de 2005.

CONTRATOS

• DIREITO DE REGRESSO DA FATURIZADORA CONTRA A FATURIZADA

• VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES NOS CONTRATOS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA

Saiba mais:

• Súmula Anotada n. 371

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0438, publicado em 11 de junho de 2010.
• Informativo de Jurisprudência n. 0432, publicado em 30 de abril de 2010.

FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

• PEDIDO DE FALÊNCIA COM BASE EM DÍVIDA DE PEQUENO VALOR

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0550, publicado em 19 de novembro de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0462, publicado em 11 de fevereiro de 2011.

• INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA, DA FUNÇÃO SOCIAL E DO ESTÍMULO À ATIVIDADE ECONÔMICA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

• POSSIBILIDADE OU NÃO DE APLICAÇÃO DA LEI DE FALÊNCIAS ÀS SOCIEDADES COOPERATIVAS EM LIQUIDAÇÃO

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

• INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CASO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO IMPUGNADO

• NATUREZA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

NOME EMPRESARIAL

• PROTEÇÃO À MARCA, À PATENTE, AO NOME EMPRESARIAL E À PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 24, publicado em 12 de novembro de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0548, publicado em 22 de outubro de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0548, publicado em 22 de outubro de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0517, publicado em 02 de maio de 2013.

TÍTULOS DE CRÉDITO

• IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA EMISSÃO DE CHEQUE PÓS-DATADO

• PROTESTO DE TÍTULO DE CRÉDITO SEM ACEITE

• EXECUÇÃO DE DUPLICATA SEM ACEITE

• A CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO COMO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0527, publicado em 09 de outubro de 2013.
• Informativo de Jurisprudência n. 0495, publicado em 20 de abril de 2012.

• CAPITALIZAÇÃO EM CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL

Saiba mais:

• Súmula Anotada n. 93
• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0537, publicado em 10 de abril de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0507, publicado em 31 de outubro de 2012.

• OPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS NO ÂMBITO DA CESSÃO DE CRÉDITO

• ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE PROTESTO DE CHEQUE PRESCRITO

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