STJ: JURISPRUDÊNCIA DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

• DESAPOSENTAÇÃO

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0557, publicado em 18 de março de 2015.
• Informativo de Jurisprudência n. 0520, publicado em 12 de junho de 2013.

• COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA CONDIÇÃO DE EMPREGADO DOMÉSTICO

• CONTAGEM E RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS AO TEMPO DE SERVIÇO DO SEGURADO TRABALHADOR RURAL ANTERIOR À LEI 8.213/1991

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0570, publicado em 04 de novembro de 2015.
• Informativo de Jurisprudência n. 0532, publicado em 19 de dezembro de 2013.

• APLICABILIDADE DO ARTIGO 86, § 1º, DA LEI 8.213/1991, ALTERADO PELA LEI 9.032/1995

• CÔMPUTO DA ATIVIDADE RURAL DO TRABALHADOR MENOR DE 14 (CATORZE) ANOS, EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0510, publicado em 18 de dezembro de 2012.
• Informativo de Jurisprudência n. 0361, publicado em 27 de junho de 2008.

• NECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A OBTENÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0553, publicado em 11 de fevereiro de 2015.
• Informativo de Jurisprudência n. 0552, publicado em 17 de dezembro de 2014.

• INÍCIO DE PROVA MATERIAL PARA A COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0538, publicado em 30 de abril de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0522, publicado em 01 de agosto de 2013.

• CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DIVERSO DO PEDIDO

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0528, publicado em 23 de outubro de 2013.
• Informativo de Jurisprudência n. 0522, publicado em 01 de agosto de 2013.

• RATEIO DA PENSÃO POR MORTE

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0532, publicado em 19 de dezembro de 2013.
• Informativo de Jurisprudência n. 0508, publicado em 14 de novembro de 2012.

• TERMO INICIAL DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ REQUERIDA EXCLUSIVAMENTE NA VIA JUDICIAL

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0565, publicado em 26 de agosto de 2015.
• Informativo de Jurisprudência n. 0536, publicado em 26 de março de 2014.

• BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AOS IDOSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DO ESTATUTO DO IDOSO

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto

• CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE AO MENOR SOB GUARDA

Saiba mais:

• Legislação Aplicada

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 27, publicado em 04 de fevereiro de 2015.
• Informativo de Jurisprudência n. 0561, publicado em 18 de maio de 2015.
• Informativo de Jurisprudência n. 0546, publicado em 24 de setembro de 2014.

• DEVOLUÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PAGOS EM RAZÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA POSTERIORMENTE REVOGADA

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0573, publicado em 16 de dezembro de 2015.
• Informativo de Jurisprudência n. 0536, publicado em 26 de março de 2014.

• NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DO DEPENDENTE PARA FINS DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO

Saiba mais:

• Súmula Anotada n. 340

• APOSENTADORIA RURAL OU URBANA POR IDADE CONSIDERANDO-SE OS PERÍODOS DE ATIVIDADE URBANA OU RURAL DO SEGURADO OU MEMBROS DA FAMÍLIA

• ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO TEMPORAL DO BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE AO DEPENDENTE UNIVERSITÁRIO

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0525, publicado em 11 de setembro de 2013.
• Informativo de Jurisprudência n. 0508, publicado em 14 de novembro de 2012.

• CUMULAÇÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE COM APOSENTADORIA

Saiba mais:

• Súmula Anotada n. 507
• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0292, publicado em 11 de agosto de 2006.

• APLICAÇÃO DE LEI POSTERIOR PARA CÁLCULO OU MAJORAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS JÁ CONCEDIDOS

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0504, publicado em 19 de setembro de 2012.

• CUMULAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE COM OUTRO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO OU COM REMUNERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0184, publicado em 19 de setembro de 2003.
• Informativo de Jurisprudência n. 0073, publicado em 06 de outubro de 2000.

• CRITÉRIO DA EQUIVALÊNCIA AO SALÁRIO MÍNIMO APLICÁVEL AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0044, publicado em 17 de dezembro de 1999.

• ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DO PERÍODO EXERCIDO NAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS PROFESSORES

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 34, publicado em 13 de maio de 2015.

• ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM DESFAVOR DA FAZENDA PÚBLICA NAS CAUSAS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA

Saiba mais:

• Legislação Aplicada
• Legislação Aplicada

• PRESCRIÇÃO EM CASOS DE COMPLEMENTAÇÃO OU REVISÃO DE APOSENTADORIA OU OUTRO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

• O TAMANHO DA PROPRIEDADE COMO ELEMENTO CARACTERIZADOR DO TRABALHO EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR PARA FINS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL

• CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE AO DEPENDENTE INCAPAZ QUE NÃO PLEITEIA O BENEFÍCIO NO PRAZO DE TRINTA DIAS A CONTAR DA DATA DO ÓBITO DO SEGURADO

• ANÁLISE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE DEMORA NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO

• PAGAMENTO AOS SUCESSORES DE VALOR NÃO RECEBIDO EM VIDA PELO SEGURADO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO OU ASSISTENCIAL

• ALCANCE DO PRAZO PARA REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 67, publicado em 05 de outubro de 2016.
• Informativo de Jurisprudência n. 0542, publicado em 27 de junho de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0535, publicado em 12 de março de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0510, publicado em 18 de dezembro de 2012.
• Informativo de Jurisprudência n. 0493, publicado em 23 de março de 2012.

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REPETITIVO

• APLICAÇÃO DO DECRETO 4.882/2003 PARA RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0541, publicado em 11 de junho de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0514, publicado em 20 de março de 2013.

• COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA PARA A POSTULAÇÃO DO BENEFÍCIO DE UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AO IDOSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, § 3º, DA LEI N. 8.742/93

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0505, publicado em 03 de outubro de 2012.
• Informativo de Jurisprudência n. 0323, publicado em 15 de junho de 2007.

DECADÊNCIA

• TERMO INICIAL DO PRAZO DECADENCIAL PREVISTO NO ARTIGO 103 DA LEI 8.213/91 PARA A REVISÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0566, publicado em 09 de setembro de 2015.
• Informativo de Jurisprudência n. 0510, publicado em 18 de dezembro de 2012.

• INAPLICABILIDADE DO PRAZO DECADENCIAL DE REVISÃO DE BENEFÍCIO AO CASO DE DESAPOSENTAÇÃO

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0535, publicado em 12 de março de 2014.

DEPENDENTES

• DEPENDÊNCIA DO MENOR SOB GUARDA PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS

Saiba mais:

• Legislação Aplicada

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 27, publicado em 04 de fevereiro de 2015.
• Informativo de Jurisprudência n. 0561, publicado em 18 de maio de 2015.
• Informativo de Jurisprudência n. 0546, publicado em 24 de setembro de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0422, publicado em 12 de fevereiro de 2010.

• INCLUSÃO DO COMPANHEIRO DA RELAÇÃO HOMOAFETIVA COMO DEPENDENTE PARA EFEITO DAS PREVIDÊNCIAS PRIVADA OU SOCIAL

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0421, publicado em 05 de fevereiro de 2010.
• Informativo de Jurisprudência n. 0271, publicado em 19 de dezembro de 2005.

LEGITIMIDADE

• LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE TRATE DE MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA

Saiba mais:

• Legislação Aplicada

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Jurisprudência em Teses
• Informativo de Jurisprudência n. 0469, publicado em 15 de abril de 2011.
• Informativo de Jurisprudência n. 0459, publicado em 10 de dezembro de 2010.

PRESTAÇÕES

• TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUXÍLIO-ACIDENTE

• ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE PRECATÓRIO RELATIVO A BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

• RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RECEBIDO INDEVIDAMENTE

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0545, publicado em 10 de setembro de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0536, publicado em 26 de março de 2014.

• DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DA RENÚNCIA À APOSENTADORIA

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0557, publicado em 18 de março de 2015.
• Informativo de Jurisprudência n. 0520, publicado em 12 de junho de 2013.
• Informativo de Jurisprudência n. 0424, publicado em 26 de fevereiro de 2010.

• CÁLCULO DA RMI - RENDA MENSAL INICIAL - NO CASO DE CONVERSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Saiba mais:

• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0533, publicado em 12 de fevereiro de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0527, publicado em 09 de outubro de 2013.

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

• ANÁLISE DA IMPENHORABILIDADE DE FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0535, publicado em 12 de março de 2014.
• Informativo de Jurisprudência n. 0466, publicado em 18 de março de 2011.

• RESTITUIÇÃO DE PARCELAS EM CASO DE MIGRAÇÃO ENTRE PLANOS DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Saiba mais:

• Súmula Anotada n. 289

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0550, publicado em 19 de novembro de 2014.

PREVIDÊNCIA PRIVADA

• ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA NO PAGAMENTO DA RESERVA DE POUPANÇA A EX PARTICIPANTE DE PLANO DE BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA

Saiba mais:

• Súmula Anotada n. 289
• Repetitivos Organizados por Assunto

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação):

• Informativo de Jurisprudência n. 0550, publicado em 19 de novembro de 2014.

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