Instituições unem-se para fiscalizar obra rodoviária de R$ 3,7 bi, a maior do país
Rede de Controle da Gestão Pública vai atuar junto ao MPF no acompanhamento do Contorno Rodoviário da Grande Florianópolis
O procurador da República e coordenador do GT que acompanha a execução das obras, Alisson Campos.
O Ministério Público Federal (MPF) vai ganhar um aliado de peso na fiscalização do Contorno Rodoviário da Grande Florianópolis, a maior obra pública do gênero no país. A Rede de Controle da Gestão Pública, que é formada por diversas instituições e organizações de Santa Catarina, criou um Grupo de Trabalho que vai acompanhar a execução das obras.
Para o coordenador do GT, procurador da República Alisson Cirilo Campos, “a Rede contribui num tema chave, que é o relatório de acompanhamento das obras, que atualmente é feito com instrumentos tradicionais e ultrapassados. A Rede, com seu corpo técnico altamente capacitado, pode mudar isso”.
A obra tem o objetivo de oferecer uma alternativa para o tráfego de longa distância, desafogando o trânsito de veículos pesados da Rodovia Federal BR-101. Iniciada em 2008, estava prevista para ser entregue em 2012. Foram diversas paralisações até que, em 2020, elas foram retomadas, após a empresa Autopista Litoral Sul, vencedora da concessão pública, assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF, em que se comprometeu a entregar todo o trecho até fevereiro de 2023.
Quando finalizada, será uma rodovia com 50 km de extensão em pistas duplas, com quatro túneis, sete pontes, 1.163 áreas desapropriadas e investimento total de R$ 3,7 bilhões.
O MPF destaca que, para a empresa, os atrasos não causam prejuízo, já que o pedágio é cobrado dos usuários desde 2008, quando ela ganhou a concessão de trecho de 382 km nas rodovias BR 116, BR 376 e BR 101, entre Curitiba e Florianópolis. A concessão, de 25 anos, vence em 2033.
Rede de Controle - A Rede de Controle da Gestão Pública é um grupo colaborativo formado por instituições públicas e organizações da sociedade, que funciona como um centro decisório para aprimorar o controle do Estado sobre a gestão pública.
Em Santa Catarina, ela é formada pelo Ministério Público Federal, Estadual e de Contas, Controladoria Geral da União e do Estado, Polícias Federal e Civil, Tribunal de Contas da União e do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, Observatório Social e os Conselhos Regionais de Arquitetura e Urbanismo, Administração, Contabilidade, Engenharia e Agronomia.
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