MPF: Interesse Público: MPF defende Mata Atlântica da Serra do Curral, que está ameaçada pela mineração

Interesse Público: MPF defende Mata Atlântica da Serra do Curral, que está ameaçada pela mineração

Veja também as casas financiadas pelo Minha Casa Minha Vida e aprovadas pelo município de Caraguatatuba (SP) que foram erguidas em terreno alagadiço sem infraestrutura necessária. Edição inédita do IP vai ao ar nesta sexta-feira (17), às 20h, na TV Justiça

Reprodução: Interesse Público

Uma paisagem deslumbrante, tombada como monumento natural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e, que contém riqueza de fauna e flora está ameaçada: a região da Serra do Curral (MG). A área é alvo de projeto de lavra a céu aberto de minério de ferro. O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra a empresa Taquaril Mineração S.A. (Tamisa), para obrigá-la a solicitar anuência prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) antes de realizar qualquer supressão vegetal no local para a implantação do chamado Complexo Minerário Serra do Taquaril.

Esta semana, o Interesse Público mostra a história de moradores do loteamento Bosque dos Guarandis, no bairro Travessão, em Caraguatatuba (SP). Em 2011, as unidades habitacionais, financiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida, foram construídas em terreno alagadiço, inapto a receber moradias. Desde então, seus ocupantes sofrem com alagamentos e condições insalubres, incontáveis prejuízos materiais e riscos à sua integridade física. O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra a Caixa Econômica Federal e o Município de Caraguatatuba para que novas residências sejam fornecidas aos moradores.

No Espírito Santo, reportagem fala sobre a sombra que invade grande parte da faixa de areia na praia de Itapuã, em Vila Velha. A prefeitura autorizou a construção de um edifício com 20 andares sem a empresa apresentar Estudo de Impacto de Vizinhança. Diante disso, o MPF acionou a Justiça pedindo a paralisação imediata das obras.

Acontece nas Redes – No quadro Acontece nas Redes, a repórter Érica Picelli fala sobre violência e crimes de ódio na internet. Pensando em combater essas práticas ilegais o Ministério Público Federal promoveu uma série de debates e palestras virtuais. Os eventos fazem parte do projeto Encontros da Cidadania realizado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do MPF. O ciclo de webinários discutiu a violência on-line, sob perspectivas: racismo; liberdade de expressão; responsabilidade de provedores de aplicação; prevenção ao discurso de ódio; e LGBTQIA+fobia. Os eventos completos estão disponíveis no Canal do MPF, no Youtube.

Onde assistir – O Interesse Público é veiculado nacionalmente pela TV Justiça às sextas-feiras, às 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, e em outros dias da semana. O programa também é retransmitido por 28 emissoras parceiras distribuídas pelo Brasil: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Você também pode acompanhar o programa pela internet, no site TV Justiça, ou acessar as reportagens no Canal MPF, no YouTube.

O IP é uma revista eletrônica semanal produzida pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, em parceria com a produtora Chá com Nozes e com a colaboração das Assessorias de Comunicação das unidades do MPF em todo o país.

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