MPF, MPSE, MPT e CBHSF publicam edital de convocação para a audiência pública da 6ª etapa da FPI/SE
A audiência pública ocorrerá no dia 12 de agosto, a partir das 9h, em Propriá
Imagem: Ascom FPI/SE
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) publicaram o edital de convocação para a Audiência Pública da 6ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe (FPI/SE).
A Audiência Pública ocorrerá no dia 12 de agosto, a partir das 9h, no Auditório da Escola Nossa Senhora das Graças, localizada na Praça Tobias Barreto, nº 01, em Propriá (SE). O objetivo é apresentar os resultados obtidos pelas equipes temáticas durante a operação, que teve início no dia 1º de agosto e está percorrendo 10 municípios sergipanos.
A Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco vem sendo articulada nos cinco estados brasileiros banhados pela Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais) e consiste num projeto interdisciplinar que visa diagnosticar os danos ambientais e culturais presentes na Bacia, bem como adotar medidas preventivas e repressivas de responsabilização dos autores dos ilícitos.
Esse ano, Sergipe realiza a 6ª etapa da FPI e conta a articulação de 42 instituições. Além das quatro instituições coordenadoras, a operação tem a participação de 20 órgãos federais, 15 órgãos estaduais e três instituições sem fins lucrativos.
Clique abaixo e confira o edital de convocação da FPI/SE 2022
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