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domingo, 26 de junho de 2016

Notícias do TST

Notícias do TST

Auxiliar da Novacap (DF) não incorpora gratificação de titulação por cursos sem correlação com seu cargo

A lei que instituiu a gratificação impôs que na certificação do curso conste a carga horária do treinamento, e que o curso tenha correlação com a área de atuação do empregado.

Ex-diretor de marketing da TIM contratado como PJ comprova vínculo de emprego

A Segunda Turma entendeu que a contratação do ex-diretor como PJ ocorreu para disfarçar a relação de emprego.

Rede varejista consegue reduzir indenização a vendedora obrigada a se fantasiar em ações de marketing

No entendimento da Oitava Turma, a indenização de R$ 50 mil, arbitrada em segunda instância, se mostrou desproporcional ao dano, e foi reduzida para R$ 5 mil.

Presidente do TST participa de solenidade de sanção de lei sobre mandado de injunção

O ministro aproveitou para convidar o presidente em exercício Michel Temer para o Seminário Comemorativo dos 75 anos da Justiça do Trabalho e 70 anos do TST, em agosto.

Relatório oficial revela que trabalhadores receberam mais R$ 620 milhões na Semana da Conciliação Trabalhista

No total, foram 26.840 acordos firmados entre patrões e empregados que apostaram na conciliação como o modo mais rápido e eficaz de resolver os processos trabalhistas.

Aeronautas, aeroviários e empresas de táxi aéreo participam de mediação no TST

Os envolvidos debateram sobre a convenção coletiva de 2016, mas não chegaram a acordo quanto ao reajuste dos salários.

Auxiliar que ficou famoso por ato de honestidade não será indenizado por entrevistas agendadas pela empresa

O auxiliar de trânsito alegou ter se sentido pressionado pelos superiores a conceder entrevistas para promover a empresa, depois de encontrar e devolver uma carteira com R$ 680 no estacionamento onde trabalhava.

BB é condenado por confiscar dinheiro de poupança de empregado para quitar diferenças de caixa

Além de devolver o valor descontado indevidamente, a estatal vai pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil ao bancário.

Registro de visualização de intimação afasta nulidade de processo por indisponibilidade do PJe

A Oitava Turma manteve a revelia e a confissão ficta, com base em informação do TRT-CE de que a mudança de data da audiência foi visualizada pelo advogado.

Ferroviários, metroviários e engenheiros da CBTU aguardam autorização do DEST pra homologar acordo na próxima semana

O vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, conduziunesta quarta-feira audiência de conciliação do dissídio coletivo entre a empresa e seus empregados, que buscam solucionar impasse sobre o reajuste salarial.

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