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quinta-feira, 2 de julho de 2020

STF:Prazo para investigações no inquérito das fake news é prorrogado por 180 dias

Prazo para investigações no inquérito das fake news é prorrogado por 180 dias

01/07/2020 19h10 - Atualizado há
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 180 dias o prazo para investigações no Inquérito (INQ) 4781, que apura a divulgação de notícias falsas, ofensas e ameaças a ministros do STF. No despacho, o relator ponderou a proximidade do recesso judiciário e a necessidade do prosseguimento das investigações, que deve se dar a partir do encerramento do prazo anterior (15/7).
Leia a íntegra da decisão.


OBS:  http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=446751&ori=1


As perguntas, apenas opinativas, não são notícias:

As pessoas físicas comuns, produzem notícias falsas?

Quem produz notícia não seria os órgãos de imprensa?

O inquérito ou processo  foi prorrogado?

O Código de Processo Penal permite a prorrogação indefinida de inquéritos???


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