Majorada condenação para assaltantes que atacavam estudantes na Capital
25/06/2013
A 1ª Câmara Criminal do TJ atendeu recurso do Ministério Público para majorar a condenação imposta a dois homens responsáveis por assaltos praticados contra estudantes a caminho da escola na área central da Capital. Somente no dia em que foram presos, em 9 de março de 2012, os homens já haviam cometidos dois crimes entre 6 e 7 horas da manhã, nas imediações do antigo terminal Cidade de Florianópolis.
Uma das vítimas tinha 16 anos e apresentava deficiência física; outra, com a mesma idade, era do sexo feminino. A dupla agia armada com uma faca que, pressionada contra as costas, minava a resistência dos estudantes atacados, que perdiam relógios, celulares, mochilas e carteiras. A adequação promovida pela câmara, em apelação sob a relatoria do desembargador substituto Domingos Paludo, fixou as penas em sete anos e cinco meses de reclusão e seis meses e cinco anos de reclusão, em regimes, respectivamente, fechado e semi-aberto.
A defesa de um dos assaltantes buscou ainda a desclassificação do crime de roubo para furto simples, sob argumento de não houve o emprego de violência ou grave ameaça às vítimas, pois estas, assustadas, “entregavam seus bens espontaneamente”. O pleito foi igualmente rechaçado pela câmara (AC 2012063145-5).
Uma das vítimas tinha 16 anos e apresentava deficiência física; outra, com a mesma idade, era do sexo feminino. A dupla agia armada com uma faca que, pressionada contra as costas, minava a resistência dos estudantes atacados, que perdiam relógios, celulares, mochilas e carteiras. A adequação promovida pela câmara, em apelação sob a relatoria do desembargador substituto Domingos Paludo, fixou as penas em sete anos e cinco meses de reclusão e seis meses e cinco anos de reclusão, em regimes, respectivamente, fechado e semi-aberto.
A defesa de um dos assaltantes buscou ainda a desclassificação do crime de roubo para furto simples, sob argumento de não houve o emprego de violência ou grave ameaça às vítimas, pois estas, assustadas, “entregavam seus bens espontaneamente”. O pleito foi igualmente rechaçado pela câmara (AC 2012063145-5).
Fonte: TJ (SC)
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