Isenção de PIS e Cofins ajuda a ampliar o acesso à Internet no Brasil

A venda de smartphones fabricados no Brasil com Preço de até R$1.500 terá uma redução de 9,25% se a desoneração for aplicada integralmente.

Os smartphones estão sendo o principal dispositivo para acesso à internet. Se o Preço realmente cair, eles poderão ser comprados por menos de R$300, contribuindo com a inclusão digital no país.

Antes, podíamos comprar smartphones com preços subsidiados para o pré-pago, que representa 80% do total de celular. Atualmente, esse subsídio existe apenas para o segmento corporativo e para planos pós-pagos de maior conta mensal.

Essa medida se insere no esforço do Ministério das Comunicações e da Anatel de ampliar o acesso à internet no Brasil através de banda larga de alta velocidade.

No mês anterior, a pasta das Comunicações publicou as condições para a desoneração de infraestrutura de suporte à banda larga, que poderão ter isenção de PIS/Cofins e de IPI de até 80% do valor total dos projetos, desde que atendam às exigências de Produção de equipamentos/componentes no Brasil e de utilização de Tecnologia nacional.

Para os Serviços de telecomunicações, a Carga Tributária é uma das mais alta no mundo. Em 2012, foram arrecadados mais de R$50 bilhões em tributos, sem considerar o R$2,9 bilhões da venda de frequências para 4G. Porém, essa arrecadação não é utilizada no setor para ações de fiscalização da Anatel ou universalização dos serviços.

Sendo assim, qualquer desoneração que ajude a reduzir o Preço dos Serviços ou dos dispositivos usados pelo consumidor deve ser benéfico.

É necessário um conjunto de medidas para que o Brasil leve o acesso à web com alta velocidade para a população em todo o território nacional. Uma dessas medidas é ampliar o acesso dos consumidores a smartphones, com a isenção do PIS e Cofins.

Fonte: Folha de São Paulo - SP